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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2006 - 12:25
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 16:56
TJ do Rio condena Telemar por deficiência no Oi Velox
A 7ª Câmara Cível do TJ do Rio condenou a Telemar Norte Leste a pagar indenização de R$ 5 mil, a título de dano moral, a André Luis Taveira Ferreira.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 14:25
Desembargadores condenam a OI Telemar por danos morais
A OI Telemar foi condenada a pagar R$5 mil a títulos de danos morais a um cliente que comprou um aparelho com identificador de chamadas, mas não recebeu.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2012 - 16:30
Telemar é acusada de praticar venda casada de telefone fixo e banda larga
MPF também quer que empresa ofereça aos consumidores opção de atendimento presencial para cancelamento de linhas telefônicas
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 12:05
Justiça Federal determina que a OI/Telemar adote novas medidas em relação a usuários do serviço 103 31 e deficientes
O juiz concedeu prazos específicos para que a OI/TELEMAR adaptasse os seus procedimentos ao que determina a decisão.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 17:32
Justiça Federal decide ação civil pública sobre a adaptação dos telefones públicos para as pessoas portadoras de deficiência.
A Oi/Telemar é obrigada a adaptar 2% de todos os telefones públicos existentes no Estado a fim de
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2010 - 16:25
Oi/Telemar tem que manter postos de atendimento no Ceará
Para o MPF, a empresa não pode substituir o atendimento presencial aos usuários por chamadas para sua central telefônica
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 20:41
Clientes não conseguem Velox sem provedor e Telemar é multada em R$ 3 milhões
Empresa descumpriu liminar que a proíbe de exigir a contratação de provedores adicionais.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 15:26
MPF/PA: Telemar pode ser obrigada a garantir internet sem provedor
MPF/PA pediu à Justiça que cancele exigência ilegal feita aos consumidores do serviço Velox. Decisão pode ter alcance nacional.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 16:30
MPF/SE consegue condenação da Oi/Telemar por defeitos em telefones públicos
Além de pagar indenização por danos morais coletivos, a empresa deverá reparar todos os aparelhos com defeitos e passar a fazer atendimentos de reclamação dentro do prazo
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Julho de 2014 - 12:40
Ação de exigir contas. Morte da parte ré.
Obrigacao personalissima.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 16:08
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 11:50
Na Justiça, dono de iPhone obriga Oi a desbloquear recursos de telefone
Empresa terá que habilitar facetime, uso do aparelho como modem 3g
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 17:45
Anatel multa a Oi novamente
Diário Oficial da União traz hoje mais oito multas, no total de R$ 118,5 mil, que se somam às quatro recebidas pela Oi desde o dia 15
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 02:00
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 17:06
Telemar deve cessar venda casada
Após reclamações de vários usuários, o MP impetrou ação civil pública para apurar a denúncia de venda casada de linha telefônica e serviços de internet por parte da operadora
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 15:57
Acolhida denúncia contra agentes penitenciários
Segundo o MP, os acusados comandavam uma série de ilegalidades dentro do Presídio Madre Pelletier
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2011 - 16:14
Toga não é escudo, afirma Ophir
Presidente nacional da ordem dos Advogados do Brasil rebate juízes que não querem cumprir jornada mínima
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2013 - 17:45
Operadora Oi é condenada por propaganda enganosa
Operadora deve informar restrições, exceções e os limites em todas as ofertas do plano ?Oi à vontade?